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REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o BLOQUETEAMENTO da Rua do Comercio, na área que abrange entre o Supermercado Brito e a Casa da Terra

Apresentação: 26 de Abril de 2021

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento da Rua Joedir Assunção Costa (Antiga Rua das Industrias) defronte ao CRAS

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  TONI BILÚ

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o a Cobertura do Telhado e Manutenção da mesma da Escola Municipal Jandira Aires no Setor Bem Bom

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  TONI BILÚ

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma Galeria Fluvial (tipo Boca de lobo) na Rua José Gomes da Silva Qd S Lt 24 Setor Aeroporto.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  TONI BILÚ
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias do sinal de telefonia celular no Povoado Barreirão se possível a troca de operadora da Vivo para a Claro.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  IVONE DO TOURO
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do Setor Aeroporto II, e a construção de Meio – Fios nas ruas que foram realizado o Bloqueteamento.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  IVONE DO TOURO
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a construção de um Balneário as margens do Rio Mosquito no Distrito do Pouso Alto.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  RODRIGO FERREIRA
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza e capina, bem como o cascalhamento e patrolamento, das ruas paralelas as que estão com pavimentação asfáltica no Distrito do Pouso Alto.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a construção de lombadas (redutor de velocidade) nas ruas de maior trafegabilidade do Distrito de Pouso Alto.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reabertura de Ruas, Cascalhamento das mesmas Iluminação Pública na Comunidade Buritizais na região do Pouso Alto.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2019, QUANTO A OBRIGAÇÃO DA SANEAGO DE TAPAR OS BURACOS NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS O REPARO DE PROBLEMAS NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO ÂMBITO DE CAMPOS BELOS

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  TOIM PERU
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente com urgência a Ampliação da Creche Municipal Izaura Paz Moura

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  ARIZIM DA SAÚDE

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente a construção de um banheiro publico na Praça da João Cordeiro(Praça da Matriz)

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  ARIZIM DA SAÚDE
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente a reforma do Centro de Treinamento de Voleibol, próximo a Feira Livre com a construção de vestiários no local

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  ARIZIM DA SAÚDE
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a cópia dos contratos de serviços advocatícios do Município com EDUARDO COSTA E ASSOCIADOS, especificamente os contratos números 05/2021, 83/2021 e 84 /2021 e Cópia da data da publicação conforme o artigo 61 da lei 866/93.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  CARLINHOS DO AMÉRICA
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que execute o Parolamento e Cascalhamento da Estrada da comunidade TOURO com Levantamento do Corredor que dá acesso a entrada da Fazenda do Senhor Mauro Rosa

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  IVONE DO TOURO
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPARO E AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO QUE Á ACESSO A FAZENDA BOCA DA CAATINGA NESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  IVONE DO TOURO
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA PROVIDENCIAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES OU NOTEBOOKS) PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DOS PARLAMENTARES

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  CARLIN DE JESUS
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a execução de uma Galeria Fluvial, Bueiro ou qualquer ação para escoamento da água na Rua 24 Qd S Setor Industrial

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a execução a recuperação asfáltica da Rua 24 Setor Industrial

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado Poder Executivo Municipal, a construção de Lombadas tipo Quebra Molas na Rua José Guiomar Berto de Lima , Setor Morada Nova

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CARLINHOS DO AMÉRICA
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente a construção de uma Praça com um Parque Infantil no Setor Novo Horizonte ao lado da Quadra de Esportes

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  CARLINHOS DO AMÉRICA
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie com urgência a construção de Calçadas e Meio Fios nas vias do Setor Vila Esperança

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a limpeza do Córrego as proximidades da RUA 06 (RUA DE PERNANBUCO) na Vila Baiana

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  IVAN ALMEIDA
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista , que organize conjuntamente com o os órgão de segurança publica , o trânsito na GO 118 , trecho compreendido entre a curva do Brejinho até as proximidades da Caixa Econômica Federal, efetivando medidas de segurança publica a pedestres, motociclistas e demais usuários da via

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  IVAN ALMEIDA
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a colocação de CAÇAMBAS DE LIXO no Povoado do Touro, para recolhimento do Lixo Doméstico pelo menos quinzenalmente.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  IVAN ALMEIDA
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente que realize o recolhimento do lixo domestico no Distrito do Pouso Alto , três vezes por semana

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  IVAN ALMEIDA
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente que a construção de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua Salviano Soares da Silva – Setor Cruzeiro

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando a elaboração e execução do Plano de Carreira dos Servidores Administrativos do Município de Campos Belos

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  RODRIGO FERREIRA
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista QUE solicite junto ao Governo do Estado a Iluminação Aeródromo de Campos Belos

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  RODRIGO FERREIRA
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, que providencia a PAVIMENTAÇAO ASFALTICA da RUA 10 VILA BAIANA, ligando a RUA DO COMERCIO até a RUA FRANCISCO LOPES

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  CARLINHOS DO AMÉRICA
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie junto ao órgão competente o calçamento em torno do Cemitério São João Batista.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  RAFAEL SANTOS
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando que o município faça o reajuste das diárias dos motoristas de Ambulâncias e outros lotados na Secretaria Municipal de Saúde que se deslocam para atendimento da população para fora do município em localidades de longa distancia.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  ARIZIM DA SAÚDE
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando que encaminhe ao Setor Competente a realização de reparos e manutenção nas Creches Municipais.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  IVONE DO TOURO
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente CONVIDANDO o Gerente Administrativo da Saneago Unidade de Campos Belos a comparecer a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as falhas do fornecimento de água em nosso Município

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  RODRIGO FERREIRA
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que se providencie a construção de uma drenagem e ou galeria fluvial na Rua Jeci José de Moura no Setor Tomazinho

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  IRMÃO JUAREZ
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal a solicitação que faça a medida da pavimentação asfáltica na Avenida das Industrias no Setor Industrial, com acompanhamento do Poder Legislativo, referente a execução da obra, conforme contrato 566 e tomada de preço 01.

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Autor:  CARLINHOS DO AMÉRICA
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a construção de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua Francisco Antônio Cardoso (rua do arrepia) em frente a Quadra 5 – Setor Tomazinho nas duas pistas .

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a reforma das Casinhas da ABCB

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  ARIZIM DA SAÚDE
Texto Original

REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que verifique com o Setor Competente a possibilidade do pagamento do ABONO/BONUS provenientes do FUNDEB aos Profissionais da Educação.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2021
Autor:  ARIZIM DA SAÚDE
Texto Original

AD 1/2021 - ADITIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
1º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL AO CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA AO CONTRATO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER A GESTÃO 2021, PELO PERIODO DE 08 MESES A PARTIR DA DATA 20.04. 2020. PROLONGADO PARA FINALIZAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DEVENDO SER EMPENHADO O VALOR ADITIVADO CORRESPONDENTE A PARTIR DE ABRIL ATE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Texto Original

Dec 56/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER MUNICIPAL, SR. GESTOR AUROLINO JOSÉ DOS SANTOS NINHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ’’

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original

PORT. 20/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº 020/2021, Campos Belos, 18 de junho de 2021.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 21/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Portaria nº 021/2021, Campos Belos, 18 de junho de 2021

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 22/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Exonera a servidora efetiva do cargo de AUXILIAR DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO da Câmara, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 23/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Gratificação de 20% conforme a Lei 1.366/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confiança de Diretor de Compras”.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 24/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Gratificação de 20% conforme o artigo 1º da Lei 1.365/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confiança de CONTROLE INTERNO e dá outras providencias”.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 25/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Gratificação de 20% conforme o artigo 1º da Lei 1.365/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confiança de DIRETOR FINANCEIRO e dá outras providencias”.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 26/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Gratificação de 20% conforme o artigo 2º da Lei 1.365/2021 a Servidora Efetiva LEONIZIA FLORENCIO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras providencias”.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

PORT. 27/2021 - PORTARIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia o Gestor do Portal da Transparência desta Câmara Municipal e dá outras providencias”

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original