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Altera e acrescenta dispositivo à Lei 437, de 05 / 12 / 1990 que. Dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das funções municipais”

Indico ao Excelentíssimo ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto aos órgãos competentes o MAPEAMENTO na Região do DISTRITO DE POUSO ALTO nos PONTOS TURISTICOS existentes como: Rios, Cachoeiras, Lagos, Represas, Grutas, Trilhas, Cascatas, Pesqueiros, Córregos e locais que podem ser explorados no ECO TURISMO.

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Que seja criado pelo município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, um programa de atendimento as mulheres que passaram pela dor da perda dos seus companheiros (esposos) vítimas da COVID 19 no município.

INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE.

LEI Nº 1.357-2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

LEI Nº 1.358-2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

LEI Nº 1.359/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº 1.360/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº 1.361/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

LEI Nº 1.362 /2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, (LDO-2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA OS ARTIGOS 20, 21 E 23, DA LEI Nº 1.184 DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3 DA LEI Nº 1.319 DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS NO QUADRO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Campos Belos o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários e dá outras providências.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL que o Senhor Prefeito Municipal solicite ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM- GOIÁS) A instauração de uma AUDITORIA no Instituto de Previdência do Munícipio de Campos Belos (PREVCAMPOS) no sentido de detectar, apurar e regularizar conforme os ditames das Leis, possíveis irregularidades, desvios e /ou repasses incompatíveis com os descontos efetivados nos contracheques dos servidores do município no período compreendido de janeiro de 2001 a dezembro de 2020. REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL ainda que o órgão competente reveja as aposentadorias do respectivo período, esclarecendo se há compatibilidade entre os valores recolhidos ao fundo de previdência são compatíveis com os valores das aposentadorias, em suma, realçando se houve no período privilégios que lesam ou lesaram o erário publico municipal.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL NON USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ATTRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRASM REALIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA 26 LOCALIZADO NO SETOR BREJINHO CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO A RUA DE ANTÔNIO CAÇAMBA .

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando: 1) Cópia do relatório dos gastos da Secretária de Saúde desde o inicio da Pandemia do Covid – 19 até a presente data. 2) Quais os tipos de aparelhos ou produtos já adquiridos pelo município. Gastos com a Reforma do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, contratos, empenhos e pagamentos 3) Extratos da movimentação financeira da área de saúde, com um levantamento a partidos do Saldo deixado em conta desde 31 de dezembro de 2016, até a presente data. 4) Diante do atraso dos vencimentos do mês de dezembro, solicitamos um relatório situação financeira esclarecimentos aos profissionais da saúde em relação ao cumprimento dos salários do mês de dezembro.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma PRAÇA onde está localizada a IGREJA SÃO SEBASTIÃO, no setor Bom Retiro.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Bloqueteamento da Pista de Caminhada no Centro Olímpico Adelino José dos Santos Filho, conhecido como Centro Olímpico do Setor Cruzeiro.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência a construção de uma Lombada tipo Quebra Molas, ás imediações do Bar do Micão, próximo ao Campo conhecido como Campo do Valdezinho no Setor Industrial.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado SINALIZAÇÃO com PLACAS, nas entradas e saídas da cidade, indicando as localidades vizinhas e as Capitais como Palmas, Brasília e Goiânia e outras localidades de maiores fluxos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que busque a possibilidade de oferecer aos Pacientes e seus acompanhantes que são transportados para TRATAMENTO DE HEMODIALISE a alimentação durante o período do deslocamento.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras que providencie cm urgência o Patrolamento, Encascalhamento e Levantamento da Estrada Vicinal na Região da Biquinha, além da recolocação das mangueiras que faz fazem a ligação da água para os moradores da região

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie com urgência a retirada de uma pedra localizada na via de acesso entre a Rua Rosalvo de Carvalho com a Viela de Acesso à Rua Coronel José Licínio de Miranda logo após o Rotary Club de Campos Belos no Setor Industrial

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretária Municipal de Saúde Pública a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio ou Atenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado BURITIZAIS , localizado a 18 quilômetros do Distrito do Pouso Alto

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a construção de uma ACADEMIA DE SAÚDE no DISTRITO DE POUSO ALTO

Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE COM CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA MESMA, localizada na Rua Antônio Joaquim de Oliveira na via de acesso da Vila Baiana, entrando pela Praça Antônio Bidó ao Setor Bem Bom.

Requeiro à Mesa, no uso de suas atribuições legais, requer a V.Exa., após ouvido o douto e soberano Plenário e dele receba votação favorável, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execução do serviço de RECUPERAÇÃO DA PONTE, localizada na Rua 20 com a Rua 18, Via de acesso Setor Bem Bom e o Setor Hercules

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a SINALIZAÇÃO e construção de um redutor de velocidade na forma de lombada (QUEBRA MOLAS) na Av. Santos Dumont, em frente à Igreja Assembleia de Deus no Setor Aeroporto,

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo denomine o nome do Senhor SEBASTÃO SIMÃO DA SILVA “TIÃO DA RODOVIÁRIA” no Terminal Rodoviário da Cidade e na Praça conhecida como Praça da Rodoviária.

EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE MUDANÇA DE CARGA HORARIA DOS PROFESSORES, COM RELAÇAO NOMINAL DOS MESMOS

EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVAA RELAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS EMITIDAS PELO MUNICIPIO NESSE ANO DE 2021, ASSIM COMO AS EXONERAÇÕES, E A RELAÇAO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO, INFORMANDO DETALHADAMENTE TODAS AS NOMEAÇÕES E FUNÇÃO DE CADA SERVIDORE NOMEADO E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE SÃO EFETIVOS.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compareça a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a denúncia tornada pública pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em relação a diárias expedidas e pagas pelo município.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras a providencia com urgência da recuperação do asfaltamento da Rua Benjamim Constant no Setor Industrial, trecho da Rua Barreirão até a Avenida Campos Belos.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que o Poder Executivo, informações sobre o paradeiro de todos os materiais retirados do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, como; mesas. Armários. Cadeiras. Portas. Janela e outros...Onde estão? Se já foram leiloados? Se foram a leilão mandarem o número.do pregão.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Poder Executivo, solicitação de efetiva fiscalização nos atos de escoamento de agua da piscina em vias públicas que são realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o código de posturas do município.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Poder Executivo, solicitação de efetiva fiscalização nos atos de escoamento de agua da piscina em vias públicas que são realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o código de posturas do município.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENÇÃO A SAÚDE NO SETOR NOVO HORIZONTE.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO de uma ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR BOM RETIRO atendendo além do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRUÇÃO de uma ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR BOM RETIRO atendendo além do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras a solicitação da realização do Patrolamento e Iluminação da estrada que dá acesso a Comunidade Cabeçudo.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras que execute a realização da Limpeza e Manutenção da Iluminação Pública no Povoado Barreirão

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe Ao Prefeito Municipal a solicitação de providenciar SINAL DE INTERNET na Comunidade Cabeçudo.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja convocado: O Secretário Municipal de Infraestrutura. Transportes, Obras, Urbanização, Limpeza e Iluminação Pública, Antônio Carlos Pereira dos Santos (Bidó) e os Senhores Elzimar Guedes dos Santos (Zico) Diretor de Limpeza Urbana e Iluminação Pública , José Márcio Soares dos Santos (Motorista) Rosaildes Furtado da Costa Auxiliar de Serviços Gerais) a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento a fatos relacionados a entrega e a doação de matérias do patrimônio publico municipal...

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando o Processo de Reconhecimento e Regularização de Terras Quilombolas em nosso Município.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo a implantação através de convenio com a Superintendência da Polícia Técnica Cientifica do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO- no IML do município de Campos Belos –

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de colocar em funcionamento com a urgência urgentíssima o CENTRO CIRURGIGO do Hospital Municipal de Campos