LEI MUNICIPAL nº 1367 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2021
Número
1367
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE QUE TEMPLOS DE
QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE
ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE
ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE
PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada