RESOLUÇÃO-PL nº 38, de 08 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
PODER LEGISLATIVO - PL
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
38
Ano
2013
Data
08/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/2013
Veículo de Publicação
Placar da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução nº 037/2011 de 13 de junho de 2011 e acrescenta ao TÍTULO VI CAPÍTULO I do Regimento Intento a SEÇÃO IV-A e o ART. 144-A, que referente ao período de vista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria publicada pelas servidoras: Charlene e Reigiane
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Regimento Interno-PL nº 20, de 01 de agosto de 2002
Reeditada com alteração pelo(a)
RESOLUÇÃO-PL nº 45, de 25 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica