RESOLUÇÃO nº 38 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2013
Número
38
Data de Apresentação
30/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/02/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Resolução nº 037/2011 de 13 de junho de 2011 e acrescenta ao TÍTULO VI CAPÍTULO I do Regimento Intento a SEÇÃO IV-A e o ART. 144-A, que referente ao período de vista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria publicada pelas servidoras: Charlene e Reigiane
Norma Jurídica Relacionada