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“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 009/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: RUBENS OTONI GOMIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSBELENSE Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EUZÉBIA DE LIMA (BIA DE LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: EMANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: LUIZ HUMBERTO GONÇALVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSBELENSE A ILUSTRÍSSIMA A SENHORA: ANNA KAROLLINNY MARTINS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSBELENSE A ILUSTRÍSSIMA A SENHORA: ROBERTA BRITO SCHWERZ FUNGHETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: WALMIR GARCIA VALENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: MARCO TÚLIO DE MOURA FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: JOSÉ JOSELÂNIO DE PAIVA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: MARCELO BRAZ BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO AO SENHOR: RICARDO QUIRINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO – TIPO PASSAGEIRO MICROONIBUS I/M.BENZ 417 SPRINTER M AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O INCISO XI DO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS - GO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O §5º DO ART. 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera dispositivos da Resolução Nº. 20, de 10 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Belos/GO, e dá outras providências.

“ALTERA O § 2º DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 20/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Designa servidor Efetivo para o Cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás e dá outras providências

“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS”.

“DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DAIANE DE MACEDO SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.

“Dispõe sobre nomeação de Hamilton Mendes de Oliveira para o cargo de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Campos Belos/GO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a indicação da Servidora CHARLENE COSTA E SILVA a assistência Parlamentar em atividades legislativa gestão 2023 e membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão do segundo e terceiro mês de LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERANDES DA COSTA MOREIRA, que especifica e dá outras providências”

“Concede diária ao Vereador GILSON COSTA E SILVA e dá outras providências”.

Concede diária ao Vereador ANTONIO FERREIRA FILHO e dá outras providências”.

Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Campos Belos-GO.

“Concede diária ao Vereador ARIONE LUCIANO DOS SANTOS e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE REEMBOLSO, REFERENTE AO ADIANTAMENTOS DO 13º TERCEIRO SALÁRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Concede diária ao Vereador GILSON COSTA E SILVA e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador RODRIGO FEREIRA DA SILVA e dá outras providências”.

Dispõe sobre rol responsável que podem atuar em seus respectivos setores e/ou unidades gestoras, conforme artigo 8º da Resolução Normativa 006/20018 do TCM/GO, e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador ARIONE LUCIANO DOS SANTOS e dá outras providências”.

DIAIRA JUAREZ

“Concede diária ao Vereador ARIONE LUCIANO DOS SANTOS e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES e dá outras providências”.

“Concede diária ao Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA e dá outras providências”.

CONCEDE DIARIA OA VEREADOR GILSON COSTA E SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

“Concede férias ao Servidor Ailton Pereira dos Santos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO de 30 (trinta) dias ao servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE 30 (trinta) dias ao servidor HAMILTON MENDES DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.