RESOLUÇÃO nº 51 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

RESOLUÇÃO

Ano

2023

Número

51

Data de Apresentação

18/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “ALTERA O § 2º DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 20/2002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação