PORTARIA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre rol responsável que podem atuar em seus respectivos setores e/ou unidades gestoras, conforme artigo 8º da Resolução Normativa 006/20018 do TCM/GO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação