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IND 2/2012 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITA A DELIMITAÇÃO DO AEROPORTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CERCANDO COM TELA, E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS(MASCULINO E FEMININO) PARA USO DOS VISITANTES
Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:
SARGENTO ABREU
Texto Original
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LEI 1096/2012 - LEI MUNICIPAL
Ementa: ALTERA DISPPOSIÇÕES DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA PLANTA DE VALORES GENERICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2012
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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
BRASILINO
Texto Original
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS QUANTO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, JUROS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
BRASILINO
Texto Original
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PLPE 15/2012 - Projeto de Lei do Poder Executivo
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO DISTRITO DE POUSO ALTO, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Junho de 2012
Localização Atual: PODER LEGISLATIVO - PL
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: Solicitação de Informaçoes e documentação de autorização de orgãos competente
Texto Original
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PLO 0/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Texto Original
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PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Agosto de 2012
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONVENIOS DE NÚMEROS 668768 E 657542 FIRMADOS COM A FNS FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Texto Original
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REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Autor:
CARLINHOS DO AMÉRICA
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