SAPL - Câmara Municipal de Campos Belos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 223 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI MUNICIPAL nº 1.371, de 23 de setembro de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: Institui no município de Campos Belos o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.367, de 30 de junho de 2021 Órgão: PODER LEGISLATIVO - PL Ementa: ESTABELECE QUE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.323, de 25 de junho de 2019 Ementa: LEI Nº 1.323 DE 25 DE JUNHO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.312, de 14 de fevereiro de 2019 Ementa: LEI Nº 1.312-2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.308, de 28 de dezembro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.308 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.306, de 29 de novembro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.306 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.305, de 29 de novembro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.305 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.304, de 29 de novembro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.304 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.303, de 29 de novembro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.303 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.302, de 29 de novembro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.302 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.301, de 27 de agosto de 2018 Ementa: LEI Nº 1.301 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.299, de 16 de julho de 2018 Ementa: LEI 1.299-2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.298, de 14 de junho de 2018 Ementa: LEI 1.298 DE 14 DE JUNHO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.297, de 14 de maio de 2018 Ementa: LEI 1.294 DE 14 DE MAIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.296, de 14 de maio de 2018 Ementa: Lei 1.269-2018 de 14 de maio de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.294, de 23 de março de 2018 Ementa: LEI Nº 1.294 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.293, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.293 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.292, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: LEI 1.292-2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.291, de 02 de janeiro de 2018 Ementa: LEI Nº 1.291-2018 DE 01 DE JANEIRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.266, de 20 de março de 2017 Ementa: LEI Nº 1.266 DE 20 DE MARÇO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.265, de 20 de março de 2017 Ementa: LEI Nº 1.265 DE 20 DE MARÇO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.187, de 23 de outubro de 2014 Ementa: LEI Nº 1.187-2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.112, de 02 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO, QUE COMPREENDE AS MICRORREGIÕES DE CAMPOS BELOS, MONTE ALEGRE DE GOIÁS, POSSE, CAVALCANTE, NOVA ROMA, GUARANI DE GOIÁS, SÃO DOMINGOS E DEMAIS CIDADES ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.111, de 02 de julho de 2012 Ementa: CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.110, de 02 de julho de 2012 Ementa: CRIA O CENTRO CULTURAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.109, de 25 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO DOM ALANO EM ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.108, de 25 de junho de 2012 Ementa: "DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.107, de 25 de junho de 2012 Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.107, de 25 de junho de 2012 Ementa: LEI Nº 1.107-2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.106, de 25 de junho de 2012 Ementa: “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA O FUNDO DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.106, de 25 de junho de 2012 Ementa: LEI 1.106-2012 DE 25 DE JUNHO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 2.003, de 15 de maio de 2012 Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.048/2010, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.105, de 15 de maio de 2012 Ementa: LEI Nº 1.105-2012 DE 15 DE MAIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.105, de 15 de maio de 2012 Ementa: ANEXAM AS QUADRAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO JARDIM GABRIELA AO SETOR AEROPORTO E TRANSFORMA PARTE DO LOTEAMENTO EM ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.104, de 15 de maio de 2012 Ementa: LEI Nº 1.104-2012 DE 15 DE MAIO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.103, de 15 de maio de 2012 Ementa: LEI Nº 1.103-2012, DE 15 DE MAIO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.103, de 27 de abril de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.048-2010 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIASS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.102, de 27 de abril de 2012 Ementa: LEI Nº 1.102-2012 DE 27DE ABRIL DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.102, de 27 de abril de 2012 Ementa: "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.101, de 15 de março de 2012 Ementa: LEI 1.101-2012 DE 15 DE MARÇO DE 2012.	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.100, de 15 de março de 2012 Ementa: “AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL NECESSIDADE E INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.100, de 15 de março de 2012 Ementa: LEI Nº 1.100-2012 DE 15 DE MARÇO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.099, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: LEI 1.099-2012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.099, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA NIEDJA DE SOUZA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.098, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.098, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: LEI 1.098- 2012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.097, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: LEI DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.097, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/ITU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.096, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.096, de 17 de fevereiro de 2012 Ementa: LEI 1.096-2012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 223 normas.