LEI MUNICIPAL nº 783, de 20 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI MUNICIPAL
Número
783
Ano
2001
Data
20/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS BELOS, DE ACORDO DE
RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS
ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR
E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO
ÀS EMPRESAS ESTATAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DE CAMPOS BELOS, DE ACORDO DE
RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS
ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR
E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO
ÀS EMPRESAS ESTATAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica