LEI MUNICIPAL nº 1.028, de 16 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI MUNICIPAL
Número
1028
Ano
2009
Data
16/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI 1.028 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 927-2007 DE 23 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Indexação
Observação
Lei publicada pela servidora: Charlene Costa
Administração 2016
Administração 2016
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica