LEI MUNICIPAL nº 1.079, de 14 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI MUNICIPAL
Número
1079
Ano
2017
Data
14/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS NOVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA POR MEIO DO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Lei publicada pelas servidoras: ReIgiane Sousa e Charlene Costa - Administração/2017
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica