LEI MUNICIPAL nº 860, de 27 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI MUNICIPAL
Número
860
Ano
2004
Data
27/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO TEMPORÁRIO NOS ALUGUÉIS DOS 04 (QUATRO) QUIOSQUES DO CENTRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica