LEI MUNICIPAL nº 857, de 09 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI MUNICIPAL
Número
857
Ano
2004
Data
09/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica