LEI MUNICIPAL nº 828, de 27 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI MUNICIPAL
Número
828
Ano
2003
Data
27/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA IRMÃ LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica