Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LEI 1404/2022 - LEI MUNICIPAL
Ementa: “AUTORIZA O DESDOBRO E A
REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA
URBANA, INFERIORES A 125M², A EMISSÃO
DOS RESPECTIVOS REGISTROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original
|
MSG 1/2022 - Mensagem
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2022
Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 02/2022
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado Poder Executivo Municipal, a construção de redutores de velocidade como Lombadas tipo Quebra Molas na Avenida Santos Dumont (Saída para Arraias)
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
TONI BILÚ
Texto Original
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado Poder Executivo Municipal, a construção de uma para de ônibus escolar no Setor Jardins Brasil 2
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
TONI BILÚ
Texto Original
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja solicitado Poder Executivo Municipal, a execução com urgência do patrolamento e cascalhamento da via vicinal compreendida após a saída do setor bem Bom para a Pecuaria com destino a fazenda Sazeda ou Ponte do Rio Montes Claros
Apresentação: 9 de Março de 2022
Texto Original
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que a Câmara Municipal de Campos Belos esteja realizando a Primeira Sessão do Mês de maio de forma Itinerante no Distrito do Pouso Alto
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGO FERREIRA
Texto Original
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente CONVITE aos responsáveis pelo setor Administrativo da Saneago (Unidade de Campos Belos) que atende a area de manutenção e tapas buracos e financeiro a comparecer a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei que o obriga a concessionaria a realizar a operação tapa buracos nos serviços de manutenção da mês e esclarecer sobre os investimento realizados pela concessionaria nosso município.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGO FERREIRA
Texto Original
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente a o Prefeito Municipal , solicitando aos setores competentes a execução com urgência da Operação Tapa Buracos e a Manutenção da Iluminação Publica do Distrito do Pouso Alto
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal , solicitando a construção de um CAMPO GRAMADO no Distrito do Pouso Alto
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
RODRIGO FERREIRA
Texto Original
|
AD 1/2022 - ADITIVO
Ementa: Contrato de Suporte e treinamento de
Sistemas de Informática
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
CONTRATO N. 03/2022
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 2/2022 - ADITIVO
Ementa: OBJETO: Suporte e treinamento de sistemas de informática, segundo os termos da
Lei 8.666/93, de um lado, MEGA SUPORTE E SERVIÇOS EIRELI-EPP, e, de
outro, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS; para Locação dos Sistemas
de software de gestão pública no município de CAMPOS BELOS / G
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 3/2022 - ADITIVO
Ementa: CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
CONTRATO N. 02/2022
Termo de Contrato para prestação de serviços jurídicos para atender a Câmara Municipal de Campos Belos-GO, Gestão 2022, conforme Termo de Referência.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 4/2022 - ADITIVO
Ementa: EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 002/2022
ESPECIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 5/2022 - ADITIVO
Ementa: ATO DECLARATÓRIO Nº 001/2022
Declara Contratação Direta por Inexigibilidade de
Licitação para Prestação de serviços de assessoria e
consultoria contábil operacional, especializados em
contabilidade pública para atender a Gestão 2022, pelo
período de doze meses.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 6/2022 - ADITIVO
Ementa: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS-GO, GESTÃO 2022.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 7/2022 - ADITIVO
Ementa: EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 001/2022
ESPECIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS-GO, GESTÃO 2022.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AD 8/2022 - ADITIVO
Ementa: TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022
CONTRATO N. 02/2022
Termo Aditivo de Contrato para prestação de serviços jurídicos para atender a Câmara Municipal de Campos Belos-GO, para o período entre janeiro e março do ano de 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
AD 9/2022 - ADITIVO
Ementa: Termo Aditivo de Contrato para prestação de serviços contábeis para atender a Câmara Municipal de Campos Belos-GO, para o período entre janeiro e março do ano de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
R 1/2022 - RESOLUÇÃO
Ementa: EMENTA: “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Texto Original
|
R 49/2022 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, DENOMINADO “PROJETO JOVENS NO PARLAMENTO”
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
Dec 1/2022 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSBELENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: WANDSON DIVINO GOMES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2022
Autor:
GILSON COSTA SILVA - GILSON DE ZÉ DA SILVA
Texto Original
|
PORT. 1/2022 - PORTARIA
Ementa: “Designa servidor Efetivo para o Cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 2/2022 - PORTARIA
Ementa: “Designa servidor Efetivo para o Cargo de Coordenador do Controle Interno da Câmara e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 3/2022 - PORTARIA
Ementa: “Designa Servidor Efetivo para o Cargo de Diretor de Compras da Câmara e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 4/2022 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Hamilton Mendes de Oliveira para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campos Belos/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 5/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 6/2022 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre a indicação da Servidora LEONIZIA FLORÊNCIO DOS SANTOS a assistência Parlamentar em atividades legislativa gestão 2022 e membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 7/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia o Gestor do Portal da Transparência desta Câmara Municipal e dá outras providencias”
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 8/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede férias ao Servidor Ailton Pereira dos Santos e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 9/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede incoporação de titularidade CURSO DE GRADUAÇÃO a servidora da Câmara Municipal de Campos Belos e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 10/2022 - PORTARIA
Ementa: Retifica a publicação do contrato nº 02/2022 – Prestação de serviços jurídicos para atender a Câmara Municipal de Campos Belos-GO, Gestão 2022, conforme Termo de Referência.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 11/2022 - PORTARIA
Ementa: portaria 11
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 12/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 12
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 13/2022 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA 13
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PORT. 14/2022 - PORTARIA
Ementa: “Exonera o senhor Hamilton Mendes de Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campos Belos/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 15/2022 - PORTARIA
Ementa: “Exonera a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA COSTA MOREIRA do Cargo de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Campos Belos/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 16/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia o senhor Hamilton Mendes de Oliveira para o Cargo de Diretor de Compras da Câmara e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 17/2022 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre a Ratificação da indicação da servidora Maria da Conceição Fernandes da Costa Moreira como membra da Comissão Permanente de Licitação, conforme portaria de nº 05 de 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 18/2022 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre nomeação da senhora Karen Fernandes França para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Campos Belos/GO e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 19/2022 - PORTARIA
Ementa: ¨Concede incorporação de titularidade CURSO PÓS GRADUAÇÃO a servidora da Câmara Municipal de Campos Belos e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 20/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a Vereadora/Presidente e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Texto Original
|
PORT. 21/2022 - PORTARIA
Ementa: COMCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR RUBENS BELTRÃO DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 22/2022 - PORTARIA
Ementa: “Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 23/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede FÉRIAS á Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA COSTA MOREIRA e dá outras providencias ”.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 24/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao Vereador RODRIGO FEREIRA DA SILVA e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 25/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 26/2022 - PORTARIA
Ementa: Concede diária ao VEREADOR, senhor RODRIGO FERREIRA DA SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 27/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor GILSON COSTA SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 28/2022 - PORTARIA
Ementa: “Nomeia para substituição na Comissão Permanente de Licitação da servidora Maria da Conceiçao Fernandes da Costa Moreira no periodo de Férias o Servidor Hamilton Mendes de Oliveira e dá outras providências ”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 29/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
