PORTARIA nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ROL RESPONSÁVEL QUE PODEM ATUAR EM SEUS RESPECTIVOS SETORES E/OU UNIDADES GESTORAS, CONFORME ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 006/2018 DO TCM/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação