PORTARIA nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as concessões de adicional de titularidade por aperfeiçoamento concedidas aos servidores efetivos MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA COSTA e RUBENS BELTRÃO DE OLIVEIRA , e dá outras providencias.
Indexação
Observação