Projeto de Lei do Poder Executivo nº 35 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Poder Executivo

Ano

2011

Número

35

Data de Apresentação

13/12/2011

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    035

    Ano

    2011

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº1.069/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação