LEI MUNICIPAL nº 1028 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2009
Número
1028
Data de Apresentação
16/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI MUNICIPAL
Número
1.028
Ano
2009
Local de Origem
Data
16/11/2009
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1.028/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
Indexação
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 927/2007 de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Observação
PUBLICADO POR REIGIANE COSTA