LEI MUNICIPAL nº 1039 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2010
Número
1039
Data de Apresentação
10/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI MUNICIPAL
Número
1.039
Ano
2010
Local de Origem
Data
10/05/2010
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1.039 DE 2010 DE 10 DE MAIO DE 2010
Indexação
Dispõe sobre a doação de 01 (uma) chácara situada no setor novo horizonte e dá outras providências.
Observação
Publicado por Reigiane Costa