LEI MUNICIPAL nº 1312 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI MUNICIPAL

Ano

2019

Número

1312

Data de Apresentação

14/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    LEI MUNICIPAL

    Número

    1.312

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

    14/02/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI Nº 1.312 DE 2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

    Indexação

    PUBLICADO POR REIGIANE COSTA

    Observação

    DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.