LEI MUNICIPAL nº 1308 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2018
Número
1308
Data de Apresentação
28/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI MUNICIPAL
Número
1.308
Ano
2018
Local de Origem
Data
28/12/2018
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1.308 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Indexação
PUBLICADO POR REIGIANE COSTA
Observação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA EXERCÍCIO DE 2019/2021, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS