LEI MUNICIPAL nº 1329 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2019
Número
1329
Data de Apresentação
14/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI MUNICIPAL
Número
1.329
Ano
2019
Local de Origem
Data
14/08/2019
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1.329-2019 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Indexação
PUBLICADO POR REIGIANE COSTA SOUSA
Observação
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.