LEI MUNICIPAL nº 1330 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2019
Número
1330
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI MUNICIPAL
Número
1.330
Ano
2019
Local de Origem
Data
15/10/2019
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1.330 DE 2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Indexação
PUBLICADO POR REIGIANE COSTA
Observação
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 (LDO-2020) E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS.