LEI MUNICIPAL nº 1332 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

LEI MUNICIPAL

Ano

2019

Número

1332

Data de Apresentação

25/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    LEI MUNICIPAL

    Número

    1.332

    Ano

    2019

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    25/11/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    LEI Nº 1.332-2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

    Indexação

    PUBLICADO POR REIGIANE COSTA

    Observação

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS