LEI MUNICIPAL nº 1345 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
LEI MUNICIPAL
Ano
2020
Número
1345
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
LEI MUNICIPAL
Número
1.345
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/04/2020
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 1.345 DE 2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Indexação
PUBLICADO POR REIGIANE COSTA
Observação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE QUILOMBOLA BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS