Indicação nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
31/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO ESTADO OS MEIOS NECESSÁRIO PARA CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOMÍNIO DE TERRAS, AOS ASSENTADOS DO PROJETO GAMELEIRA(CHÁCARA PECUÁRIA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Matéria publica pelas servidoras, Reigiane Sousa e Charlene Costa administração: 2017