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Ano da Matéria*

--------- 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2005 2002 2000 1990

Tipo de Matéria

--------- Indicação LEI MUNICIPAL Lei Orgânica Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Poder Executivo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Regimento Interno Requerimento ADITIVO RESOLUÇÃO DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA

Unidade Atual

--------- None ADEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - ADEMIR DA SUCAM ARI DE SOUZA OLIVEIRA ARIONE LUCIANO DOS SANTOS - ARIZINHO CSSA - COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASILINO DARCY DE ABREU FILHO - SARGENTO ABREU DENÍLSON TEIXEIRA ALVES ELCIMAR BERTO DE LIMA - NEGO DA PATROL ITALO NARDELE BORGES DA SILVA-MARRETA JOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA JURANDI JOSÉ DOS SANTOS - JURANDA LUIZ CARLOS DA ROCHA - LUIZ DA ÓTICA MÁRCIO CARDOSO VALENTE PODER LEGISLATIVO - PL CJR - CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO - PODER LEGISLATIVO - PL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ADEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - ADEMIR DA SUCAM ADROALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - BAIANO ARI DE SOUZA OLIVEIRA ARIONE LUCIANO DOS SANTOS - ARIZINHO ARIZIM DA SAÚDE BRASILINO CARLIN DE JESUS CARLINHOS DO AMÉRICA DARCY DE ABREU FILHO - SARGENTO ABREU DENÍLSON TEIXEIRA ALVES ELCIMAR BERTO DE LIMA - NEGO DA PATROL GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO GILSON COSTA SILVA - GILSON DE ZÉ DA SILVA GILSON DE ZÉ DA SILVA IRMÃO JUAREZ ITALO NARDELE BORGES DA SILVA-MARRETA IVAN ALMEIDA IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO IVONE DO TOURO JOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA JURANDA JURANDI JOSÉ DOS SANTOS - JURANDA KARINNA COSTA E SILVA LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA - LUCINHA LUIZ CARLOS DA ROCHA - LUIZ DA ÓTICA MÁRCIO CARDOSO VALENTE PEDRINHO DO SINDICATO RAFAEL SANTOS RODRIGO FERREIRA RODRIGO FERREIRA DA SILVA SARGENTO ABREU TIÃO DO CRISA TOIM PERU TONI BILÚ ZÉ AIRES ZÉ DOMINGO

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