SAPL - Câmara Municipal de Campos Belos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 223 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI MUNICIPAL nº 1.032, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: LEI 1.032 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 - 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.031, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: LEI 1.031 - ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS PARA O EXERCICIO DE 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.030, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: LEI 1.030 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 88 DA SEÇÃO IV CAPITULO IV DA LEI MUNICIPAL 445-91 DE 14 DE MAIO DE 1991 E DO ARTIGO 89 DA SEÇÃO III CAPITULO IV DA LEI MUNICIPAL 437-90 DE 05 DEEDZEMBRO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.027, de 13 de dezembro de 2009 Ementa: LEI 1.027 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FHIS E INSITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DEERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.029, de 16 de novembro de 2009 Ementa: LEI 1.029 - AUTORIZA O CHEFE DEO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.028, de 16 de novembro de 2009 Ementa: LEI 1.028 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 927-2007 DE 23 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.026, de 23 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES QUE MENCIONA COMO PREMIAÇÃO PARA O CAMPEONATO "TAÇA CIDADE"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.025, de 23 de setembro de 2009 Ementa: LEI 1.025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER INCETIVOS FISCAIS AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NAO REGULARIZADOS NOS CADASTROS DE PREFEITURA NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.024, de 23 de setembro de 2009 Ementa: LEI 1.024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.023, de 23 de setembro de 2009 Ementa: LEI 1.023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.022, de 23 de setembro de 2009 Ementa: LEI 1.022 - DISPOE SPBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.020, de 13 de agosto de 2009 Ementa: LEI 1.020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR E EXPEDIR TITULO MEDIANTE ALIENAÇÃO A MORADORES DO DISTRITO DE POUSTO ALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.019, de 13 de agosto de 2009 Ementa: LEI 1.019 - DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE NA ZONA URBANA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CRISTO OPERARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.018, de 24 de junho de 2009 Ementa: LEI 1.018 - INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.017, de 28 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.016, de 20 de maio de 2009 Ementa: DENOMINA A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GOIÁS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.015, de 20 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.014, de 20 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.013, de 22 de abril de 2009 Ementa: AUTORIZA CRIAR NESTE MUNICÍPIO O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.012, de 22 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UMA) CHÁCARA SITUADA NO SETOR NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.011, de 22 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA ZONA RURAL PARA O ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.010, de 19 de março de 2009 Ementa: DÁ NOME AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.009, de 19 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE NA ZONA RURAL PARA A ITAFÓS-MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.007, de 02 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.008, de 01 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 1.006, de 01 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS GOIÁS E ORGANIZA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 895, de 27 de dezembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 890, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: "PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 889, de 05 de dezembro de 2005 Ementa: "PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 887, de 21 de novembro de 2005 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER A VENDA DE 02 (DUAS) CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 886, de 22 de setembro de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 885, de 22 de setembro de 2005 Ementa: “INSTITUI NOMINALMENTE A VIELA RAUL GOMES FERREIRA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 884, de 11 de agosto de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE CAMPOS BELOS GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 883, de 11 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 894, de 27 de junho de 2005 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 01 (UM) LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 882, de 24 de junho de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À IGREJA PENTECOSTAL AVIVAMENTO BÍBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 881, de 24 de junho de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 880, de 24 de junho de 2005 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 878, de 18 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 01 (UM) LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 877, de 18 de maio de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CIA DE SETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 875, de 17 de março de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 874, de 05 de março de 2005 Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 872, de 17 de dezembro de 2004 Ementa: “CRIA A CRECHE MUNICIPAL IZAURA PAZ MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 871, de 07 de dezembro de 2004 Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR UM BARRACO DE ALVENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 860, de 27 de abril de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO TEMPORÁRIO NOS ALUGUÉIS DOS 04 (QUATRO) QUIOSQUES DO CENTRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 857, de 09 de março de 2004 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 856, de 09 de março de 2004 Ementa: “REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 848, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: “ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO ARTIGO 3º DA LEI 800/2001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 846, de 12 de novembro de 2003 Ementa: “DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BELOS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS “. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI MUNICIPAL nº 845, de 12 de novembro de 2003 Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLMÉIA GEORGE WASHINGTON Nº 62.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 223 normas.