Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PORT. 30/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JESUS CARLOS DE BRITO ALVES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 31/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Texto Original
|
PORT. 32/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede 30 (trinta) dias de licença prêmio em pecúnia ao servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original
|
PORT. 33/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
IVONE DO TOURO
Texto Original
|
PORT. 34/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
PORT. 35/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JESUS CARLSO DE BRITO ALVES , conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
PORT. 36/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor RODRIGO FERREIRA DA SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
|
PORT. 37/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE
30 (trinta) dias à servidora CHARLENE COSTA
E SILVA, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
|
PORT. 38/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (trinta) dias à servidora CHARLENE COSTA E SILVA, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
|
PORT. 39/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE 30 (trinta) dias à servidora LEONIZIA FLORENCIO DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
|
PORT. 40/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE 30 (trinta) dias ao servidor HAMILTON MENDES DE OLIVEIRA, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Texto Original
|
PORT. 41/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CÂMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PORT. 42/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO EM DINHEIRO DE 30 (trinta) dias à
servidora MARIA DA CONCEICAO FERNANDES
DA COSTA, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PORT. 43/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a CHEFE DE GABINETE, senhora KAREN
FERNANDES FRANÇA, conforme orientações da Resolução
031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá
outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PORT. 44/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor RODRIGO
FERREIRA DA SILVA, conforme orientações da Resolução
031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá
outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PORT. 45/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS conforme orientações da Resolução
031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá
outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PORT. 46/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora
IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme
orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento
Interno lei 020/2002 e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PORT. 47/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JESUS CARLOS
DE BRITO ALVES, conforme orientações da Resolução
031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá
outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 48/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora
IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme
orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento
Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 49/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO DE 30 (trinta) dias à servidora LEONÍZIA FLORÊNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 50/2022 - PORTARIA
Ementa: “CONCEDE INCORPORAÇÃO DO 3° QUINQUÊNIO à servidora efetiva da Câmara Municipal de Campos Belos, LEONÍZIA FLORÊNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 51/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a SERVIDORA, senhor CHARLENE COSTA E SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 52/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a TÉCNICO LEGISLATIVO, senhora CHARLENE COSTA E SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PORT. 53/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO EM DINHEIRO DE 30 (trinta) dias à
servidora AILTON PEREIRA DOS SANTOS, e dá
outras providências”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PORT. 54/2022 - PORTARIA
Ementa: "Concede diária ao VEREADOR, senhor ARIONE
LUCIANO DOS SANTOS,
Resolução 031/2007 e Art. 174 51° do Regimento Interno lei
020/2002 e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 55/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária aoVEREADOR, senhorJUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 56/2022 - PORTARIA
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 57/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 58/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor RODRIGO FERREIRA DA SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 59/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 60/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao VEREADOR, senhor JESUS CARLOS BRITO ALVES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 61/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária ao DIRETOR DE COMPRAS, senhor HAMILTON MENDES DE OLIVEIRA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 62/2022 - PORTARIA
Ementa: Concede diária ao VEREADOR, senhor
GILSON COSTA SILVA, conforme
orientações da Resolução 031/2007 e Art.
174 “§1º do Regimento Interno lei 020/2002
e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 63/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a TÉCNICO LEGISLATIVO, senhora CHARLENE COSTA E SILVA, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 65/2022 - PORTARIA
Ementa: REGULARIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS DOS 70% (SETENTA POR CENTO) DO 13º TERCEIRO SALÁRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PORT. 66/2022 - PORTARIA
Ementa: “CONCEDE ADIANTAMENTO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO 13º TERCEIRO SALÁRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 67/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE REEMBOLSO, REFERENTE AO ADIANTAMENTOS DO 13º TERCEIRO SALÁRIO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 68/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) integral aos servidores especificados no mês de aniversário e dá outras providências”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 85/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE 30
(trinta) dias à servidora MARIA DA CONCEICAO
FERNANDES DA COSTA, e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 86/2022 - PORTARIA
Ementa: “Concede diária a PRESIDENTE DA CAMARA, senhora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, conforme orientações da Resolução 031/2007 e Art. 174 §1º do Regimento Interno lei 020/2002 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 87/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO DE 30 (trinta) dias à servidora AILTON PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 88/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO DE 30 (trinta) dias à servidora LEONIZIA FLORENCIO DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PORT. 89/2022 - PORTARIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO DE 30 (trinta) dias à servidora CHARLENE COSTA E SILVA, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
