{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "313", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao_de_lei__01_2021.docx", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei 437, de 05 / 12 / 1990 que. Disp\u00f5e sobre o regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das fun\u00e7\u00f5es municipais\u201d"}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes o MAPEAMENTO na Regi\u00e3o do DISTRITO DE POUSO ALTO nos PONTOS TURISTICOS existentes como: Rios, Cachoeiras, Lagos, Represas, Grutas, Trilhas, Cascatas, Pesqueiros, C\u00f3rregos e locais que podem ser explorados no ECO TURISMO."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "a"}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_legislativo_04_2021.docx", "ementa": "Que seja criado pelo munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho, um programa de atendimento as mulheres que passaram pela dor da perda dos seus companheiros (esposos) v\u00edtimas da COVID 19 no munic\u00edpio."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE Z\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "1357", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/lei-no-1.357-2021_1.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.357-2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "1358", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/lei-no-1.358-2021_8.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.358-2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021"}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "1359", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/lei_no_1.359_2021.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.359/2021 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2021"}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "1360", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/lei_no_1.360_2021.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.360/2021 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2021"}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "1361", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/lei_no_1.361_2021.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.361/2021 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2021"}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "1362", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/lei_no_1.362_2021.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.362 /2021 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2021"}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "1364", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/lei-no-1.364-2021-dispoe-sobre-a-lei-de-diretrizes-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2022-ldo-2022-e-da-outras-providencias.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022,\r\n(LDO-2022) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "1365", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/lei-no-1.365-2021-altera-os-artigos-20-21-e-23-da-lei-no-1.184-de-13-de-agosto-de-2014-que-instituiu-o-plano-de-cargos-carreiras-e-salarios-dos-servidores-da-camara-municipal.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 20, 21 E 23, DA LEI N\u00ba\r\n1.184 DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE\r\nINSTITUIU O PLANO DE CARGOS,\r\nCARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAMPOS BELOS, ESTADO DE GOI\u00c1S, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "1366", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/lei-no-1.366-altera-os-artigos-3-da-lei-no-1319-de-26-de-abril-de-2019-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-cargo-de-diretor-de-compras-no-quadro-de-cargo-comissionado.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3 DA LEI N\u00ba 1.319 DE\r\n26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR DE\r\nCOMPRAS NO QUADRO DE CARGO\r\nCOMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "1367", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/lei-no-1.367-2021-estabelece-que-templos-de-qualquer-culto-como-atividade-essencial-em-periodo-de-calamidade-publica-e-pandemia-no-municipio-de-campos-belos.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE TEMPLOS DE\r\nQUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE\r\nESSENCIAL EM PER\u00cdODO DE CALAMIDADE\r\nP\u00daBLICA E PANDEMIA NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPOS BELOS, ESTADO DE GOI\u00c1S, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "1371", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/lei-no-1.371-2021-institui-no-municipio-de-campos-belos-o-programa-de-recuperacao-de-creditos-tributarios-fiscais-e-nao-tributarios.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Campos Belos o\r\nPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos\r\nTribut\u00e1rios, Fiscais e N\u00e3o Tribut\u00e1rios e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/requerimento_01_2021_ivan.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL que o Senhor Prefeito Municipal solicite ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM- GOI\u00c1S) A instaura\u00e7\u00e3o de uma AUDITORIA no Instituto de Previd\u00eancia do Mun\u00edcipio de Campos Belos (PREVCAMPOS) no sentido de detectar, apurar e regularizar conforme os ditames das Leis, poss\u00edveis irregularidades, desvios e /ou repasses incompat\u00edveis com os descontos efetivados nos contracheques dos servidores do munic\u00edpio no per\u00edodo compreendido de janeiro de 2001 a dezembro de 2020.\r\nREQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL ainda que o \u00f3rg\u00e3o competente reveja as aposentadorias do respectivo per\u00edodo, esclarecendo se h\u00e1 compatibilidade entre os valores recolhidos ao fundo de previd\u00eancia s\u00e3o compat\u00edveis com os valores das aposentadorias, em suma, real\u00e7ando se houve no per\u00edodo privil\u00e9gios que lesam ou lesaram o er\u00e1rio publico municipal."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONI BIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/requerimento_02__2021_bloqueteamento_rua_26.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL NON USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ATTRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRASM REALIZE O BLOQUETEAMENTO DA RUA 26 LOCALIZADO NO SETOR BREJINHO CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO A RUA DE ANT\u00d4NIO CA\u00c7AMBA ."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando:\r\n1)\tC\u00f3pia do relat\u00f3rio dos gastos da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade desde o inicio da Pandemia do Covid \u2013 19 at\u00e9 a presente data.\r\n2)\tQuais os tipos de aparelhos ou produtos j\u00e1 adquiridos pelo munic\u00edpio. Gastos com a Reforma do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galv\u00e3o, contratos, empenhos e pagamentos  \r\n3)\tExtratos da movimenta\u00e7\u00e3o financeira da \u00e1rea de sa\u00fade, com um levantamento a partidos do Saldo deixado em conta desde 31 de dezembro de 2016, at\u00e9 a presente data. \r\n4)\tDiante do atraso dos vencimentos do m\u00eas de dezembro, solicitamos um relat\u00f3rio situa\u00e7\u00e3o financeira esclarecimentos aos profissionais da sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento dos sal\u00e1rios do m\u00eas de dezembro."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONI BIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/requerimento_04__2021_praca_sao_sebastiao.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A onde est\u00e1 localizada a IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, no setor Bom Retiro."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONI BIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/requerimento_05__2021_bloquetamento_centro_olimpico.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Bloqueteamento da Pista de Caminhada no Centro Ol\u00edmpico Adelino Jos\u00e9 dos Santos Filho, conhecido como Centro Ol\u00edmpico do Setor Cruzeiro."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/requerimento_06__2021_quebra_molas.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombada tipo Quebra Molas, \u00e1s imedia\u00e7\u00f5es do Bar do Mic\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Campo conhecido como Campo do Valdezinho no Setor Industrial."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado SINALIZA\u00c7\u00c3O com PLACAS, nas entradas e sa\u00eddas da cidade, indicando as localidades vizinhas e as Capitais como Palmas, Bras\u00edlia e Goi\u00e2nia e outras localidades de maiores fluxos."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_08__2021_alimentacao_hemodialise.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que busque a possibilidade de oferecer aos Pacientes e seus acompanhantes que s\u00e3o transportados para TRATAMENTO DE HEMODIALISE a alimenta\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo do deslocamento."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/requerimento_09__2021__patrolamento_biquinha.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e obras que providencie cm urg\u00eancia o Patrolamento, Encascalhamento e Levantamento da Estrada Vicinal na Regi\u00e3o da Biquinha, al\u00e9m da recoloca\u00e7\u00e3o das mangueiras que faz fazem a liga\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para os moradores da regi\u00e3o"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/requerimento_10__2021__retirada_pedra_st_indutrial.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie com urg\u00eancia a retirada de uma pedra localizada na via de acesso entre a Rua Rosalvo de Carvalho com a Viela de Acesso \u00e0 Rua Coronel Jos\u00e9 Lic\u00ednio de Miranda logo ap\u00f3s o Rotary Club de Campos Belos no Setor Industrial"}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/requerimento_11__2021__ponto_de_apoio_buritizais.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio ou Aten\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)  no Povoado BURITIZAIS , localizado a 18 quil\u00f4metros do Distrito do Pouso Alto"}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/requerimento_12__2021__construcao_da_academaia_de_saude_pouso_alto.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA DE SA\u00daDE no DISTRITO DE POUSO ALTO"}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TOIM PERU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer a V.Exa., ap\u00f3s ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio e dele receba vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA PONTE COM CONSTRU\u00c7\u00c3O EM CONCRETO DA MESMA, localizada na Rua Ant\u00f4nio Joaquim de Oliveira na via de acesso da Vila Baiana, entrando pela Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Bid\u00f3 ao Setor Bem Bom."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TOIM PERU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/requerimento_14__2021__recuperacao_ponte_bem_bom_hercules.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer a V.Exa., ap\u00f3s ouvido o douto e soberano Plen\u00e1rio e dele receba vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, junto ao setor que compete providencie com URGENCIA a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE, localizada na Rua 20 com a Rua 18, Via de acesso Setor Bem Bom e o   Setor Hercules"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a SINALIZA\u00c7\u00c3O e constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na forma de lombada (QUEBRA MOLAS) na Av. Santos Dumont, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus no Setor Aeroporto,"}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo denomine o nome do Senhor SEBAST\u00c3O SIM\u00c3O DA SILVA \u201cTI\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA\u201d no Terminal Rodovi\u00e1rio da Cidade e na Pra\u00e7a conhecida como Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIE MUDAN\u00c7A DE CARGA HORARIA DOS PROFESSORES, COM RELA\u00c7AO NOMINAL DOS MESMOS"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: REQUEIRO QUE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVAA RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PORTARIAS EMITIDAS PELO MUNICIPIO NESSE ANO DE 2021, ASSIM COMO AS EXONERA\u00c7\u00d5ES, E A RELA\u00c7AO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO DETALHADAMENTE TODAS AS NOMEA\u00c7\u00d5ES E FUN\u00c7\u00c3O DE CADA SERVIDORE NOMEADO E QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES QUE S\u00c3O EFETIVOS."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compare\u00e7a a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a den\u00fancia tornada p\u00fablica pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em rela\u00e7\u00e3o a di\u00e1rias expedidas e pagas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja convocado o Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista e os demais envolvidos, para que este compare\u00e7a a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos, referente a den\u00fancia tornada p\u00fablica pelo Senhor Edjaldo Alves Fernandes em rela\u00e7\u00e3o a di\u00e1rias expedidas e pagas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e obras a providencia com urg\u00eancia da recupera\u00e7\u00e3o do asfaltamento da Rua Benjamim Constant no Setor Industrial, trecho da Rua Barreir\u00e3o at\u00e9 a Avenida Campos Belos."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/requerimento_23_informacoes_material_hospital.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre o paradeiro de todos os materiais retirados do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galv\u00e3o, como; mesas. Arm\u00e1rios.  Cadeiras. Portas. Janela e outros...Onde est\u00e3o? Se j\u00e1 foram leiloados?    Se foram a leil\u00e3o mandarem o n\u00famero.do preg\u00e3o."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/requerimento_24_2021__agua_de_piscina.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o nos atos de escoamento de agua da piscina em vias p\u00fablicas que s\u00e3o realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o nos atos de escoamento de agua da piscina em vias p\u00fablicas que s\u00e3o realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/requerimento_26_2021__ponto_de_atencao_a_saude.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRU\u00c7\u00c3O  de uma ACADEMIA DE SA\u00daDE NO SETOR BOM RETIRO  atendendo al\u00e9m do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova"}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/requerimento_28_2021__limpeza_novo_horizonte.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize a CONSTRU\u00c7\u00c3O  de uma ACADEMIA DE SA\u00daDE NO SETOR BOM RETIRO  atendendo al\u00e9m do Bom Retiro os Setores Dom Alano e Morada Nova"}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON DE Z\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/requerimento_29__2021__patrolamento_cabecudo.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do Patrolamento e Ilumina\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Cabe\u00e7udo."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON DE Z\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/requerimento_30_2021__limpeza__barreirao.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Obras que execute a realiza\u00e7\u00e3o da Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Povoado Barreir\u00e3o"}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON DE Z\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/requerimento_31_2021_sinal_internet.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe Ao Prefeito Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de providenciar SINAL DE INTERNET na Comunidade Cabe\u00e7udo."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/requerimento_32__2021__convocacao_sevretario.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja convocado: O Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura. Transportes, Obras, Urbaniza\u00e7\u00e3o, Limpeza e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Pereira dos Santos (Bid\u00f3) e os Senhores Elzimar Guedes dos Santos (Zico)  Diretor de Limpeza Urbana e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , Jos\u00e9 M\u00e1rcio Soares dos Santos  (Motorista)  Rosaildes Furtado da Costa  Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais) a comparecer a esta Casa Legislativa  para prestar esclarecimento a  fatos relacionados  a entrega e a doa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias do patrim\u00f4nio publico municipal..."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando o Processo de Reconhecimento e Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras Quilombolas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/requerimento_34__svo.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que solicite ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de convenio com a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnica Cientifica do Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o de \u00d3bitos \u2013 SVO- no IML do munic\u00edpio de Campos Belos \u2013"}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/requerimento_35_requerimento.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que solicite ao Poder Executivo, providencias no sentindo de colocar em funcionamento com a urg\u00eancia urgent\u00edssima o CENTRO CIRURGIGO do Hospital Municipal de Campos"}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o BLOQUETEAMENTO da Rua do Comercio, na \u00e1rea que abrange entre o Supermercado Brito e a Casa da Terra"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONI BIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento da Rua Joedir Assun\u00e7\u00e3o Costa (Antiga Rua das Industrias) defronte ao CRAS"}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONI BIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o a Cobertura do Telhado e Manuten\u00e7\u00e3o da mesma da Escola Municipal Jandira Aires no Setor Bem Bom"}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONI BIL\u00da", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/requerimento_39__boca_de_lobo.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Constru\u00e7\u00e3o de uma Galeria Fluvial (tipo Boca de lobo) na Rua Jos\u00e9 Gomes da Silva Qd S Lt 24 Setor Aeroporto."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/requerimento_40_sinal_telefone_barreirao.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias do sinal de telefonia celular no Povoado Barreir\u00e3o se poss\u00edvel a troca de operadora da Vivo para a Claro."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/requerimento_41_limpeza_aeroporto_2.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Setor Aeroporto II, e a constru\u00e7\u00e3o de Meio \u2013 Fios nas ruas que foram realizado o Bloqueteamento."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/requerimento_42__balneario_pouso_alto.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que solicite ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio as margens do Rio Mosquito no Distrito do Pouso Alto."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/requerimento__43_2021__limpeza_e_cascalhamento_ruas_paralelas_pouso_alto.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e capina, bem como o cascalhamento e patrolamento,  das ruas paralelas as que est\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito do Pouso Alto."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/requerimento__44_2021__redutor_de_velocidade_pouso_alto.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (redutor de velocidade) nas ruas de maior trafegabilidade do Distrito de Pouso Alto."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista Solicitar ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a reabertura de Ruas, Cascalhamento das mesmas Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Comunidade Buritizais na regi\u00e3o do Pouso Alto."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TOIM PERU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/requerimento_n_46.2021_saneago.docx", "ementa": "REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.324/2019, QUANTO A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA SANEAGO DE TAPAR OS BURACOS NO PRAZO DE 24 HORAS AP\u00d3S O REPARO DE PROBLEMAS NO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COLETA DE ESGOTO NO \u00c2MBITO DE CAMPOS BELOS"}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s de sua Secretaria competente com urg\u00eancia a Amplia\u00e7\u00e3o  da Creche Municipal Izaura Paz Moura"}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/requerimento_48_2021___construcao_banheiro_publico.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s de sua Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro publico na Pra\u00e7a da Jo\u00e3o Cordeiro(Pra\u00e7a da Matriz)"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/requerimento_49_2021___reforma_centro_de_treinamento_de_voleibol.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s de sua Secretaria competente a reforma do Centro de Treinamento de Voleibol, pr\u00f3ximo a Feira Livre com a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no local"}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/requerimento_50.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a c\u00f3pia dos contratos de servi\u00e7os advocat\u00edcios do Munic\u00edpio com EDUARDO COSTA E ASSOCIADOS, especificamente os contratos n\u00fameros 05/2021, 83/2021 e 84 /2021 e C\u00f3pia da data da publica\u00e7\u00e3o conforme o artigo 61 da lei 866/93."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/requerimento_51_estrada_touro.docx", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, para que execute o Parolamento e  Cascalhamento da Estrada da comunidade TOURO com Levantamento do Corredor que d\u00e1 acesso a entrada da Fazenda do Senhor Mauro Rosa"}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/requerimento_n_52_bueiro_boca_da_caaatinga.docx", "ementa": "REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REPARO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO QUE \u00c1 ACESSO A FAZENDA BOCA DA CAATINGA NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLIN DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/requerimento_53_2021.docx", "ementa": "REQUEIRO QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA PROVIDENCIAS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE  EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES OU NOTEBOOKS) PARA EXECU\u00c7AO DOS SERVI\u00c7OS DOS PARLAMENTARES"}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/requerimento_59_2021_galeria_fluvial.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a execu\u00e7\u00e3o de uma Galeria Fluvial, Bueiro ou qualquer a\u00e7\u00e3o para escoamento da \u00e1gua na Rua 24 Qd S Setor Industrial"}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/requerimento_60_2021_recuperacao_asfaltica.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a execu\u00e7\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua  24  Setor Industrial"}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/requerimento_61_2021_quebra_molas_morada_nova.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja solicitado  Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Lombadas tipo Quebra Molas na Rua  Jos\u00e9 Guiomar Berto de Lima  , Setor Morada Nova"}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/requerimento_62_2021_praca_novo_horizonte.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com um Parque Infantil no Setor Novo Horizonte ao lado da Quadra de Esportes"}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/requerimento_63_2021calcadas_e_meio_fios_vila_esperanca.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas e Meio Fios nas vias do Setor Vila Esperan\u00e7a"}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/requerimento_66__limpeza_corrego.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista para que o mesmo viabilize com o setor competente a limpeza do C\u00f3rrego as proximidades da RUA 06 (RUA DE PERNANBUCO) na Vila Baiana"}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/requerimento_67__go_118.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista , que organize conjuntamente com o os \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a publica , o tr\u00e2nsito na GO 118 , trecho compreendido entre a curva do Brejinho at\u00e9 as proximidades da Caixa Econ\u00f4mica Federal, efetivando medidas de seguran\u00e7a publica a pedestres, motociclistas e demais usu\u00e1rios da via"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/requerimento_68_cacamba_de_lixo.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a coloca\u00e7\u00e3o de CA\u00c7AMBAS DE LIXO no Povoado do Touro, para recolhimento do Lixo Dom\u00e9stico pelo menos quinzenalmente."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVAN ALMEIDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/requerimento_69_lixo_pouso_alto.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente que realize o recolhimento do lixo domestico no Distrito do Pouso Alto , tr\u00eas vezes por semana"}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/requerimento_71_quebra_molas.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente que a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua Salviano Soares da Silva \u2013 Setor Cruzeiro"}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/requerimento_72_plano_de_carreira.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira dos Servidores Administrativos do Munic\u00edpio de Campos Belos"}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/requerimento_73_iluminacao_aerodromo.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista QUE solicite junto ao Governo do Estado a Ilumina\u00e7\u00e3o Aer\u00f3dromo de Campos Belos"}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/requerimento__84__carlos_roberto_de_oliveira.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista, que providencia a PAVIMENTA\u00c7AO ASFALTICA da RUA 10 VILA BAIANA, ligando a RUA DO COMERCIO at\u00e9 a RUA FRANCISCO LOPES"}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAFAEL SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/requerimento_85__calcamento_entorno_cemiterio.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente o cal\u00e7amento em torno do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/requerimento_86__arione_diarias_motoristas_da_ambulancia.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando que o munic\u00edpio fa\u00e7a \to reajuste das di\u00e1rias dos motoristas de Ambul\u00e2ncias e outros lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade que se deslocam para atendimento da popula\u00e7\u00e3o para fora do munic\u00edpio em localidades de longa distancia."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/requerimento_88_ivone_reparos_creches.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando que encaminhe ao Setor Competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas Creches Municipais."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/requerimento_89_rodrigo_convite_sanego.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente CONVIDANDO o Gerente Administrativo da Saneago Unidade de Campos Belos  a comparecer a essa Casa Legislativa para prestar esclarecimentos  sobre as falhas do fornecimento de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O JUAREZ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/requerimento_91_juarez_drenagem.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que se providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma drenagem e ou galeria fluvial na Rua Jeci Jos\u00e9 de Moura no Setor Tomazinho"}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/requerimento_92_carlos_roberto_de_oliveira.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal a solicita\u00e7\u00e3o que  fa\u00e7a a medida da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida das Industrias  no Setor Industrial,  com acompanhamento do Poder Legislativo, referente a execu\u00e7\u00e3o da obra, conforme contrato 566  e tomada de pre\u00e7o 01."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/requerimento_94__arione_reforma_casas_abcb.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua Francisco Ant\u00f4nio Cardoso (rua do arrepia) em frente a Quadra 5 \u2013 Setor Tomazinho nas duas pistas ."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/requerimento_94__arione_reforma_casas_abcb.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o Setor Competente a reforma das Casinhas da ABCB"}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/requerimento_95__arione_abono_fundeb.docx", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumprimento das formalidades regimentais e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que verifique com o Setor Competente a possibilidade do pagamento do ABONO/BONUS provenientes do FUNDEB aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "ADITIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/1_termo_aditivo_excepcional_ao_contrato_por_dispensa_de_licitacao_n_001.2021.pdf", "ementa": "1\u00ba TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL AO CONTRATO POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2021, EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA AO CONTRATO DE SERVI\u00c7OS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATENDER A GEST\u00c3O 2021, PELO PERIODO DE 08 MESES A PARTIR DA DATA 20.04. 2020. PROLONGADO PARA FINALIZAR EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DEVENDO SER EMPENHADO O VALOR ADITIVADO CORRESPONDENTE A PARTIR DE ABRIL ATE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "Dec", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/decreto_legislativo_no_56.2021_-_ex-prefeito_ninha_-_parecer_previo.docx.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER\r\nMUNICIPAL, SR. GESTOR AUROLINO JOS\u00c9 DOS\r\nSANTOS NINHA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO\r\nDE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \u2019\u2019"}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/portaria__n__20_2021_ferias_charlene_1-convertido.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba 020/2021, Campos Belos, 18 de junho de 2021."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/portaria__n__21_2021_ferias_hamilton-convertido.pdf", "ementa": "Portaria n\u00ba 021/2021, Campos Belos, 18 de junho de 2021"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/portaria__n__22__2021_exonera__auxiliar_controle_interno-convertido.pdf", "ementa": "Exonera a servidora efetiva do cargo de AUXILIAR DO COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO da C\u00e2mara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/portaria__n__23_2021_gratificacao_diretor_de_compras-convertido.pdf", "ementa": "\u201cConcede Gratifica\u00e7\u00e3o de 20% conforme a Lei 1.366/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confian\u00e7a de Diretor de Compras\u201d."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/portaria__n__24_2021_gratificacao_controle_interno-convertido_1.pdf", "ementa": "\u201cConcede Gratifica\u00e7\u00e3o de 20% conforme o artigo 1\u00ba da Lei 1.365/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confian\u00e7a de CONTROLE INTERNO e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/portaria__n__25_2021_gratificacao_diretor_financeiro-convertido.pdf", "ementa": "\u201cConcede Gratifica\u00e7\u00e3o de 20% conforme o artigo 1\u00ba da Lei 1.365/2021 ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de confian\u00e7a de DIRETOR FINANCEIRO e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/portaria__n__26_2021_gratificacao_assessora_parlamentar-convertido.pdf", "ementa": "\u201cConcede Gratifica\u00e7\u00e3o de 20% conforme o artigo 2\u00ba da Lei 1.365/2021 a Servidora Efetiva LEONIZIA FLORENCIO DOS SANTOS FERREIRA e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/portaria__n__27_2021_gestor_portal_da_trasparencia-convertido.pdf", "ementa": "\u201cNomeia o Gestor do Portal da Transpar\u00eancia desta C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/portaria_29__diaria_tony_bilu.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/portaria_30_diaria_juarez.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/portaria_31_diaria_carlim_de_jesus.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador JESUS CARLOS DE BRITO ALVES e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/portaria_32__diaria_rodrigo.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/portaria_33__diaria_ivone.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador IVANIR ARAUJO DOS SANTOS TAVARES e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/portaria_34__diaria_toim_peru.pdf", "ementa": "Concede Diarias ao Vereador ANTONIO FEREIRA FILHO"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/portaria_35__diaria_gilson.pdf", "ementa": "Concede Diaria ao Vereador Gilson Costa e Silva"}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/portaria_36__diaria_arione.pdf", "ementa": "Concede Diaria ao Vereador Arione Luciano dos Santos"}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/portaria__n__37_2021_ferias_rubens.pdf", "ementa": "portaria 37 2021   concede ferias ao servidor RUBENS BELTTR\u00c3O DE OLIVEIRA"}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "ARIZIM DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/portaria__38_2021__diarias_arione.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador\r\nARIONE LUCIANO DOS\r\nSANTOS, e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/portaria_processo_disciplinar_atualizado.pdf", "ementa": "Determina a instaura\u00e7\u00e3o de Processo\r\nAdministrativo Disciplinar e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/portaria__40__revogacao_concessao_gratificacao_dedicacao_exclusiva.pdf", "ementa": "Revoga as concess\u00f5es  de adicional de  titularidade por aperfei\u00e7oamento concedidas aos servidores efetivos MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES DA COSTA  e RUBENS BELTR\u00c3O DE OLIVEIRA , e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/portaria__41__nomeacao_comissao_processo.pdf", "ementa": "Determina Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Processante Disciplinar para conduzir os trabalhos de apura\u00e7\u00e3o dos valores pagos de forma indevida, conforme Portaria n\u00ba 39 de 15 de outubro de 2021."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/portaria__42_processo_maria.pdf", "ementa": "Determina a instaura\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/portaria__43_2021_diaria_juarez.docx", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/portaria__44_2021_diaria_juarez_1.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria ao Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/portaria__45_2021_diaria_ivone.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1ria a Vereadora IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/portaria__46_2021_diaria_toim_peru_1.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1rias ao Vereador ANT\u00d4NIO FERREIRA FILHO e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/portaria__47_2021_diaria_arione_1.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1rias ao Vereador ARIONE LUCIANO DOS SANTOS e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/portaria__48_2021_diaria_carilhos_do_america.pdf", "ementa": "Concede di\u00e1rias ao Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/portaria__49_2021_exoneracao_diretor_financeiro.pdf", "ementa": "\u201cExonera o servidor Efetivo do\r\nCargo de Diretor Financeiro da\r\nC\u00e2mara Municipal de Campos\r\nBelos, Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/portaria__50_2021_exoneracao_controle_interno.pdf", "ementa": "\u201cExonera a servidora\r\nEfetiva para o Cargo de\r\nCoordenador do Controle\r\nInterno da C\u00e2mara e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/portaria__51_2021_exoneracao_diretor_de_compras.pdf", "ementa": "\u201cExonera a Servidora Efetiva para o Cargo de Diretor de\r\nCompras da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/portaria__52_2021_revogacao_portaria_08_comissao_licitacao.pdf", "ementa": "\u201cRevoga portaria 008/2021\r\nque nomeia a comiss\u00e3o\r\nPermanente de Licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/portaria__53_2021_exoneracao_chefia_de_gabinete.pdf", "ementa": "\u201cExonera a nomea\u00e7\u00e3o de\r\nHamilton Mendes de Oliveira\r\npara o cargo de Chefe de\r\nGabinete da C\u00e2mara Municipal\r\nde Campos Belos/GO e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/portaria__54_2021_revoga_portaria_09_leonizia_1.pdf", "ementa": "REVOGA a Portaria\r\n009/2021 que disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o da\r\nServidora LEONIZIA FLOR\u00caNCIO DOS\r\nSANTOS a assist\u00eancia Parlamentar em\r\natividades legislativa gest\u00e3o 2021 e membro\r\nda Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PORT.", "tipo__descricao": "PORTARIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/portaria_55__2021__revogacao_portal_da_transparencia_2.pdf", "ementa": "\u201c REVOGA portaria 27/2021 que\r\nNomeia o Gestor do Portal da\r\nTranspar\u00eancia destaC\u00e2mara Municipal\r\ne d\u00e1 outras providencias\u201d"}]}