{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "257", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIAR ASSIST\u00caNCIA AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO. (PARCERIA EM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS, TANQUES E REPRESAS EM PER\u00cdODO DE ESTIAGEM).CRIA\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3LO ESTUNDANTIL EM CAMPOS BELOS."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " ELCIMAR BERTO DE LIMA - NEGO DA PATROL", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS QUE SEJA FEITA REDE DE DRENO NO SETOR AEROPORTO II, RUA MAIS NECESSITADAS, INCLUINDO FUNDO AO COL\u00c9GIO ESTADUAL FELISMINA, RUA 05 E 06 DO BAIRRO JARDIM GABRIELA, FUNDO DA UEG."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "1261", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/377/lei_1261-2017_altera_codigo_tributario_01_2017.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.261 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "1262", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/lei_1262-2017_iptu_01_2017.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.262 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "1263", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/lei_1263-2017_piso_professores_2017.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.263-2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "1264", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/380/lei_1264-2017_salario_minimo_2017.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.264-2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "1265", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS.\r\n"}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON COSTA SILVA - GILSON DE Z\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS DAS CH\u00c1CARAS DO POVOADO BARREIR\u00c3O"}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADROALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - BAIANO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS CONVOQUE O SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA OU DIRETOR RESPONS\u00c1VEL POR ESTE DEPARTAMENTO PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS , PRINCIPALMENTE DAS ROTAS ESCOLAR DO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DE POUSO ALTO. "}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O SINAL DE CELULAR E O SINAL DE WI-FI P\u00daBLICO NO DISTRITO DE POUSO ALTO"}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O ASFALTO DAS RUAS OU BLOQUETE   E DRENAGEM NO SETOR AEROPORTO II.\r\n"}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOEDI ASSUN\u00c7\u00c3O COSTA QD. 36 LOTE 06 SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/82/82_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DOS PARQUINHOS INFANTIS DAS QUADRAS ESPORTIVAS, ESCOLAS E CHECHES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA FAZENDA BOCA DA CAATINGA."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINNA COSTA E SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESCOLA MUNICIPAL NI\u00c9DJA DE SOUZA MACHADO, ESCOLA JANDIRA DA SILVA AIRES, SETOR TOMAZINHO PR\u00d3XIMO AO FORUM E SETOR AEROPORTO RUA QUARTA RADIAL."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR AEROPORTO II"}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ALERTA DE ALTO RISCO DE ACIDENTES NA ESTRADA DO BALNE\u00c1RIO DO BEZERRA E RISCO DE AFOGAMENTO, REFORMA DOS QUIOSQUES E CONTRU\u00c7\u00d5ES DE BANHEIROS PROXIMOS AOS QUIOSQUES. "}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA DA SA\u00daDE E PISTA PARA CAMINHADA NO SETOR DOM ALANO."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7AO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO O SETOR BREJINHO AO SETOR NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3DROMO NA CIDADE DE CAMPOS BELOS "}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA COMUNIDADE BREJ\u00c3O, PR\u00d3XIMO A CAPELA S\u00c3O MATEUS. "}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/55/55_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A MUDAN\u00c7A DA ENERGIA MONOF\u00c1SICA PARA TRIF\u00c1SICA NO DISTRITO DE POUSO ALTO. "}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/56/56_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO INCLUINDO LOMBADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA GO-118 PERIMETRO URBANO."}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DE TODOS OS CENTROS OL\u00cdMPICOS DE CAMPOS BELOS."}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DA ACESSIBILIDADE NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE CAMPOS BELOS."}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " ELCIMAR BERTO DE LIMA - NEGO DA PATROL", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO SETE MANILHAS NO BUEIRO DA ESTRADA QUE DA ACESSO \u00c0 PECU\u00c1RIA, SA\u00cdDA DO BEM BOM EM FRENTE A ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR JUCA."}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " ELCIMAR BERTO DE LIMA - NEGO DA PATROL", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTE NA CAL\u00c7ADA QUE DA ACESSO AO BANCO ITA\u00da"}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIONE LUCIANO DOS SANTOS - ARIZINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA BELA DE OLIVEIRA XAVIER, ANTIGA RUA DA ALEGRIA NO CENTRO DA CIDADE AO LADO DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIONE LUCIANO DOS SANTOS - ARIZINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ENCABE\u00c7AMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO ATR\u00c1S DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINNA COSTA E SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUSIVE COM REVESTIMENTO DAS PAREDES DAS SALAS DE AULAS E CORREDORES."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS, NA FAZENDA TOURO, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO COL\u00c9GIO.\r\n"}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UMA AUDITORIA NAS CONTAS DAS GEST\u00d5ES DE 2005 A 2016. "}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE A PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIO DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2017, SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE POUSO ALTO. "}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DO EMPREENDEDOR PARA DAR SUPORTE COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE COMO ADMINISTRAR O PR\u00d3PRIO NEG\u00d3CIO, COM APOIO DO SEBRAE GOI\u00c1S. "}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE A 3\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIAA SER REALIZADA AOS 8 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2017 SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES"}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A\t IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES. "}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS QUE PROVIDENCIE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TAMANHO MAIOR E VIS\u00cdVEL NAS ENTRADAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPOS BELOS, PLACA ESCRITO &#8220;SEJA BEM-VINDO A CAMPOS BELOS"}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE A 3\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIAA SER REALIZADA AOS 8 DIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2017 SEJA REALIZADA SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DOS ESTUDANTES NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA POLI ESPORTIVA NO POVOADO BARREIR\u00c3O"}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMAS AO POVOADO BARREIR\u00c3O"}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESCOLA MUNICIPAL NI\u00c9DJA DE SOUZA MACHADO, ESCOLA JANDIRA DA SILVA AIRES, SETOR TOMAZINHO PR\u00d3XIMO AO FORUM E SETOR AEROPORTO RUA QUARTA RADIAL."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADROALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - BAIANO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL REVOGUE A LEI N\u00b0 1.202/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015, CRIA DISPOSITIVO NA LEI 437/1990, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/58/58_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM BALNE\u00c1RIO NO RIO MOSQUITO PR\u00d3XIMO DE POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/59/59_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES O REATIVAMENTO DO POSTO POLICIAL COM DEVIDO DESTACAMENTO MILITAR EM POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/60/60_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIX\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/61/61_texto_integral.docx", "ementa": "\r\nREQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA DOS CORREIOS EM POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS. \r\n"}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA NOVA PARA POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO PARA POUSO ALTO DISTRITO DE CAMPOS BELOS."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/65/65_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES GOVERNO DO ESTADO, LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA GO 452 QUE LIGA POUSO ALTO A BAHIA. "}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINNA COSTA E SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/79/79_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE M\u00daSICA PARA OS ADOLESCENTES DO DISTRITO DE POUSO ALTO. "}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINNA COSTA E SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/80/80_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE M\u00daSICA PARA OS ADOLESCENTES DO DISTRITO DE POUSO ALTO. "}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINNA COSTA E SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/81/81_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CUMPRA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR P\u00daBLICO EFETIVO DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/83/83_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CASA DOS IDOSOS DA BAIANA "}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/91/91_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CASA DOS IDOSOS DA BAIANA "}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " ELCIMAR BERTO DE LIMA - NEGO DA PATROL", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/92/92_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVO ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/71/71_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO PRESIDIO, FORA DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS "}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/67/67_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA SA\u00cdDA DO BARREIR\u00c3O QUE LIGA A F\u00c1BRICA DE QUEIJO."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/84/84_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA A SER DESTINADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/85/85_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MEIOS-FIOS NAS AVENIDAS DO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/86/86_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO POVOADO BARREIR\u00c3O. "}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DO PRODUTOR RURAL NO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/88/88_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS E LOTES BALDIOS, DAS MARGENS DAS ESTRADAS E COLOQUE UM CONT\u00caINER EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/73/73_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO ALVES DE SOUZA LOCALIZADA NO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/76/76_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR, COBRIR E ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO ALVES DE SOUZA SITUADO NO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/77/77_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO POVOADO BARREIR\u00c3O "}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/63/63_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO ALVES DE SOUZA SITUADO NO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/64/64_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/68/68_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPOS BELOS, PRINCIPALMENTE NA GO 118."}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIMAR BRITO DE OLIVEIRA  - LUCINHA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/78/78_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE DO POVOADO BARREIR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RETIRADA DA PAREDE QUE DIVIDE A QUADRA ESPORTIVA DA FEIRA &#8211; LIVRE DE CAMPOS BELOS. "}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADROALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - BAIANO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PREFEITO MUNICIPAL REVOGUE A LEI N\u00b0 1.202/2015 DE 12 DE MAIO DE 2015, CRIA DISPOSITIVO NA LEI 437/1990, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \r\n\r\n"}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/66/66_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA SA\u00cdDA DO BARREIR\u00c3O QUE LIGA A F\u00c1BRICA DE QUEIJO."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/69/69_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE CAMPOS BELOS, PRINCIPALMENTE NA GO 118."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANI ARA\u00daJO DOS SANTOS TAVARES - IVONE DO TOURO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/70/70_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A VIABILIDADE DO IMEDIATO REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, COMO FORMA DE RESTAURAR A SEGURAN\u00c7A E TRANQUILIDADE DO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/75/75_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO ALVES DE SOUZA LOCALIZADA NO BARREIR\u00c3O POVOADO DE CAMPOS BELOS"}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA ANAL\u00cdTICA DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS BANC\u00c1RIAS DA PREFEITURA. \r\n"}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ARIONE LUCIANO DOS SANTOS - ARIZINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS, COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E A CORRE\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON COSTA SILVA - GILSON DE Z\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UMA PESSOA PARA REALIZAR A LIMPEZA DO ESPA\u00c7O DA FEIRA LIVRE TODOS OS DOMINGOS."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO FERREIRA DA SILVA ", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS A EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS SEUS SERVI\u00c7OS NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c90RITO PARA APURAR OS CONTRATOS REALIZADOS NA \u00c1REA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA DE CAMPOS BELOS NO PER\u00cdODO DE 2009 A 2016\r\n"}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO PARA RETIRADA DOS BALAN\u00c7OS GERAIS 2009, 2010.\r\n"}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO CARDOSO VALENTE", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO PARA RETIRADA DOS BALAN\u00c7OS GERAIS 2009, 2010.\r\n"}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "JURANDI JOS\u00c9 DOS SANTOS - JURANDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.docx", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}