{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "113", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA E.EXA., NOS TERMOS DO ART.113 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS FAZENDAS TAQUARU\u00c7\u00da E SOBRADINHO.VISTO QUE ESSE TRECHO SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGO, SENDO ELE BASTANTE MOVIMENTADO POR VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, EST\u00c1 EM M\u00c1 CONSERVA\u00c7\u00c3O FAZ COM QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SE TORNE INEFICIENTE, PREJUDICANDO ASSIM O TRABALHO DOS MOTORISTA E A CHEGADA DOS ALUNOS EM TEMPO H\u00c1BIL \u00c0S ESCOLA."}, {"id": "114", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXMA., NOS TERMOS DO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHADA MEC\u00c2NICA PARA A ZONA RURAL."}, {"id": "125", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NA RODOVIA DE CAMPOS BELOS SENTIDO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "115", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SENHOR NEUDIVALDO XAVIER DE OLIVEIRA SARDINHA, DEPOIS DE OUVINDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO QUE CORTA A RUA 12 LIGANDO A RUA 09 DO F\u00d3RUM NO SETOR TOMAZINHO."}, {"id": "11", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/11/11_texto_integral.bmp", "ementa": "LIGA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NA FAZENDA BREJ\u00c3O"}, {"id": "12", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/12/12_texto_integral.bmp", "ementa": "SOLICITA ASFALTAMENTO TOTAL NO SETOR BOM RETIRO, MORADA NOVA E BREJINHO"}, {"id": "126", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA, AO LADO DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO SETOR BOM RETIRO."}, {"id": "160", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA PARA PEDESTRE, DA VIA DO BARREIR\u00c3O AO ENTRONCAMENTO DA GO - 452"}, {"id": "95", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JURANDI JOS\u00c9 DOS SANTOS - JURANDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUIDOS DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, SENDO UM MASCULINO E O OUTRO FEMININO."}, {"id": "116", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERI AO SENHOR PREFEITO O CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA, TROCANDO POR ASFALTO DA AV.DESEMBARGADOR LICINIO DE MIRANDA, DO CRUZAMENTO COM A RUA ADELINO JOS\u00c9 DOS SANTOS AT\u00c9 O HOSPITAL MUNICIPAL E TRECHOS DA RUA 07 DE SETEMBRO."}, {"id": "127", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO TOTAL DA RUA 08 VILA BAIANA, RUA ADELINO JOS\u00c9 DOS SANTOS, VIELA DAS MANGUEIRA NA QUADRA N ENTRE A RUA ADELINO JOS\u00c9 DOS SANTOS E TEMISTOCLES ROCHA."}, {"id": "128", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZANDO OS RECURSOS NECESS\u00c1RIO, EFETUE OS ASFALTAMENTO NA RUA 07 SETOR TOMAZINHO."}, {"id": "14", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/14/14_texto_integral.bmp", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONSIGA DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DISTRITO POUSO ALTO"}, {"id": "13", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/13/13_texto_integral.bmp", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO E ASFALTAMANTO"}, {"id": "117", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERI AO PREFEITO A CONSTRUIR UMA PONTE OU COLOCAR BUEIRO, NA RUA CONSOLA\u00c7\u00c3O SETOR AEROPORTO."}, {"id": "133", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR HORIZONTE."}, {"id": "122", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE LIGANDO A RUA 05 DO SETOR BEM BOM A RUA 23 DA VILA BAIANA."}, {"id": "119", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVIDO NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO C\u00d3RREGO BREJ\u00c3O, LIGANDO AS FAZENDAS BREJ\u00c3O I E II."}, {"id": "120", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA QUE SEJA FEITO PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO COM AS DEVIDAS INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDR\u00c1ULICAS NA FAZENDA BOCA DA CATINGA."}, {"id": "149", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA - SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 17 E 18 DO SETOR BEM BOM."}, {"id": "97", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILBERTO RODRIGUES DE BRITO - GILBERTINHO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFOR\u00c7O NECESS\u00c1RIOS VISANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA MONOF\u00c1SICA PARA A TRIF\u00c1SICA, NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "134", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO D´AGUA NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "118", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RECEPTOR DE SINAL PARA CELULAR NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "121", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE POUSO ALTO"}, {"id": "165", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM BALNE\u00c1RIO PUBLICO MUNICIPAL NO RIO MOSQUITO NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "162", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO DISTRITO DE POUSO ALTO E POVOADO BARREIR\u00c3O NO SENTIDO DE INCLUI-LOS,EM PROGRAMAS HABITACIONAIS VOTADOS PRINCIPALMENTE, \u00c0S PESSOAS CARENTES."}, {"id": "96", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JURANDI JOS\u00c9 DOS SANTOS - JURANDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE NOMEAR UM SUBPREFEITO PARA O DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "163", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIA PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA FAZENDA PO\u00c7O BRANCO E OUTRO NA FAZENDA PINHEIRA."}, {"id": "164", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA ATENDER O POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "129", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DO LIXO NO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "130", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO POVOADO DO BARREIR\u00c3O"}, {"id": "131", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O SE NECESS\u00c1RIO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "124", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RECEPTOR DE SINAL PARA CELULAR NO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "135", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA ADQUIRIR BENS M\u00d3VEIS DESTINADOS AOS ESCRIT\u00d3RIOS DO 12\u00ba DELEGACIA DE SERVI\u00c7OS MILITAR E DA JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR AMBAS COM SEDE EM CAMPOS BELOS-GO."}, {"id": "132", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SARGENTO ABREU", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DOS SETORES MORADA NOVA, BOM RETIRO, DOM ALANO(INCLUSIVE PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), A 5\u00ba AVENIDA NO SETOR AEROPORTO II, RUA ONDE RESIDE SOLDADO NORIVALDO AP\u00d3S O CENTRO DO CONHECIMENTO \""}, {"id": "359", "ano": "2009", "numero": "1006", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/359/lei_no_1.006-09-reestrutura_organizacional.pdf", "ementa": "LEI 1.006-2009 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2009"}, {"id": "360", "ano": "2009", "numero": "1007", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/360/lei_1.007-2009_autoriza_alienacao_de_veiculos.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.007-2009 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2009"}, {"id": "361", "ano": "2009", "numero": "1008", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/361/lei_1.008-2009_regulamentacao_do_art._241_da_constituicao_federal.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.008-2009 DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2009"}, {"id": "15", "ano": "2009", "numero": "1018", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "LEI 1.018 - INSTITUI O SERVI\u00c7O DE MOTO TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS  DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "397", "ano": "2009", "numero": "1019", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/397/lei_no_1.019-09-doacao_de_um_lote_na_zona_urbana_para_paroquia_nossa_senhora_da_conceicao-cristo_operario.pdf", "ementa": "LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.019 DE 13 DE AGOSTO DE 2009"}, {"id": "398", "ano": "2009", "numero": "1020", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/398/lei_no_1.020-09-autoriza_o_poder_executivo_regularizar_e_expedir_titulo_mediante_alienacao_a_moradores_do_distrito_do_pouso_alto.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.020-2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2009"}, {"id": "399", "ano": "2009", "numero": "1021", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/399/lei_no_1.021-09-dispoe_da_regulamentacao_do_art._241_quando_o_objetivo_seja_seguranca_publica.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.021-2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "400", "ano": "2009", "numero": "1022", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/400/lei_no_1.022-09-conselho_municipal_de_desenvolvimento_rural-agricultura.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.022 DE 2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "401", "ano": "2009", "numero": "1023", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/401/lei_no_1.023-09-financiamento_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.023 DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "402", "ano": "2009", "numero": "1024", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/402/lei_no_1.024-09-programa_de_subsidio_a_habitacao_de_interesse_social-psh.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.024-2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "403", "ano": "2009", "numero": "1025", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/403/lei_no_1.025-09-incentivo_fiscais_aos_proprietarios_de_imoveis.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "404", "ano": "2009", "numero": "1026", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/404/lei_no_1.026-09-esporte_taca_cidade.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.026 DE 2009 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009"}, {"id": "405", "ano": "2009", "numero": "1027", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/405/lei_no_1.027-09-cria_fundo_de_habitacao_e_institui_conselho_gestor_fhis.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.027 DE 2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009"}, {"id": "426", "ano": "2009", "numero": "1028", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/426/lei_no_1.028-09-altera_lei_927-2007_-_que_dispoe_sobre_a_criacao_do_conselho_e_controle_social_fundeb.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.028/2009 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009"}, {"id": "427", "ano": "2009", "numero": "1030", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/427/lei_no_1.030-09-licenca_maternidade.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 1.030/2009 De 23 de Dezembro de 2009"}, {"id": "428", "ano": "2009", "numero": "1032", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/428/lei_no_1.032-09-ppa_para_o_periodo_de_2010-2013.pdf", "ementa": "LEI N\u00ba 1.032/09 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009"}, {"id": "102", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JURANDI JOS\u00c9 DOS SANTOS - JURANDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A SALA DE REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS GOIAS E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JURANDI JOS\u00c9 DOS SANTOS - JURANDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "TOMBA POR SEU VALOR ARQUITET\u00d4NICO, HIST\u00d3RICO E CULTURAL, O PR\u00c9DIO ANTIGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS, SITUADO NA PRA\u00c7A DA MATRIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA PONTE NO RIO MONTES CLARO, LIGANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS BELOS GO A MONTE ALEGRE DE GOI\u00c1S."}, {"id": "174", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "175", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "176", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "177", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "178", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "179", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "171", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE GRAMADO NO DISTRITO DE POUSO ALTO."}, {"id": "172", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 AIRES", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO DAS RUAS DESEMBARGADOR RIVAD\u00c1VIA LIC\u00cdNIO DE MIRANDA E RUA DO COMERCIO DA GO-118 AT\u00c9 O SUPERMERCADO COMPRE BEM."}, {"id": "139", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLINHOS DO AM\u00c9RICA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESCLARECER A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "99", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JURANDI JOS\u00c9 DOS SANTOS - JURANDA", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VERBA DESTINADA AO ASFALTO DE RUA DE TERRA DA CIDADE."}, {"id": "104", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRASILINO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 998-2008 QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "169", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENTA: REQUEIRO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DO ANO DE 2009."}, {"id": "161", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRINHO DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A DO POVOADO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "457", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "R", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camposbelos.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/457/resolucao_035_2009.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campos Belos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}